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  • Foto do escritorClarissa Bahia Barroso França

Como funciona a Cidadania Polonesa

Atualizado: 24 de jul. de 2023

Se você tem descendência Polonesa, saiba que a Lei polonesa garante a cidadania aos descendentes de cidadãos poloneses que nasceram na Polônia e emigraram para outros países.


Você sabia que muitos brasileiros têm direito a cidadania polonesa por descendência?


O Brasil recebeu muitos imigrantes poloneses entre o final do século XIX e início do século XX. Essas pessoas vieram para o Brasil e por aqui se estabeleceram e constituíram família.


A Lei polonesa garante a cidadania para os descendentes de cidadãos poloneses que nasceram na Polônia e imigraram para outros países. A concessão da cidadania é baseada no critério ius sanguinis, ou seja, é transmitida de geração para geração.


Para ter sucesso nesse pedido de cidadania, além de saber sobre a sua descendência, é importante obter toda a documentação exigida e verificar qual Lei polonesa vai se aplicar ao processo de confirmação da cidadania


1) Quem tem direito à cidadania polonesa?

Descendentes de poloneses que vieram para o Brasil, especialmente após 1920. Cada caso é um caso e precisa ser avaliado individualmente, mas se o ascendente veio para o Brasil antes de 1920 será necessário um estudo mais aprofundado para saber se há o direito à cidadania. Também é preciso avaliar a data de nascimento dos descendentes: até janeiro de 1951 a cidadania polonesa somente poderia ser herdada do lado paterno. Após esse período, a cidadania passou a poder ser herdada tanto pelo lado materno quanto paterno.


2) Quais documentos são necessários?

A documentação pode variar bastante, mas é preciso ter algum documento polonês do ascendente, tal como passaporte, carteira de identidade, confirmação de cidadania, entre outros. Esse também é um ponto que precisa ser avaliado junto com o cliente para verificarmos as especificidades do caso.


3) É preciso saber falar polonês ou ir à Polônia em alguma etapa do processo?

Não é necessário falar polonês para obter a cidadania e nem é necessário se deslocar até a Polônia, nossos clientes são representados por um advogado em Varsóvia durante todo o processo.


4) Familiares podem fazer o mesmo processo?

Sim, seus familiares que têm o mesmo ancestral polonês podem fazer o pedido de cidadania junto com você. Assim, seus filhos, irmãos, sobrinhos e primos podem aproveitar o mesmo processo e ainda reduzir alguns custos em razão do grupo familiar.


5) Quem tem passaporte polonês pode morar e/ou trabalhar em outros países da União Europeia?

A Polônia faz parte da União Europeia desde 2004, dessa forma cidadãos poloneses podem residir e trabalhar em outros países da EU.


6) Quanto tempo leva o processo?

O tempo do processo de confirmação de cidadania pode variar conforme a documentação apresentada pela família, com todos os documentos em mãos o tempo médio do pedido é 10 meses.


7) Como uma assessoria especializada pode auxiliar os requerentes nesse processo?

A confirmação da cidadania polonesa pode ser feita via Consulado polonês, mas não é um pedido simples, é necessário apresentar toda a documentação exigida devidamente traduzida por tradutor juramentado e apostilada, será necessário lidar com a burocracia, muitas vezes em polonês, e também será preciso nomear um procurador na Polônia.


Nós auxiliamos nossos clientes em todas as etapas do processo, desde a Consultoria inicial até a finalização da solicitação de confirmação de cidadania. Conte conosco para obter seu passaporte polonês.

 

BFA - Direito Migratório

Telefone: +55 31 3144-0411

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