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Sou bisneto de português, tenho direito à cidadania?

Atualizado: 12 de set. de 2023

Se você é bisneto de português e está interessado em obter a cidadania lusa, é essencial compreender as regras e possibilidades relacionadas a esse processo. Há muitos boatos circulando sobre uma mudança na lei portuguesa que permitiria que bisnetos obtivessem a cidadania diretamente, sem o neto pedir primeiro. Neste artigo, esclareceremos o que realmente diz a Lei da Nacionalidade Portuguesa e como isso pode impactar o seu caso.


A Realidade da Lei da Nacionalidade Portuguesa:

A Lei da nacionalidade portuguesa, Lei n.º 37/81, publicado no Diário da República, estabelece os critérios para a obtenção da cidadania portuguesa. De acordo com a legislação, apenas os filhos e netos de portugueses têm o direito de pleitear a cidadania originária, desde que atendam a todos os requisitos legais.


Cidadania Através dos Netos:

Se você é bisneto de um cidadão português, é importante compreender que a sua elegibilidade para a cidadania lusa está vinculada ao seu genitor (seu pai ou mãe). Primeiramente, o neto do cidadão português deve cumprir todos os critérios estabelecidos na Lei da Nacionalidade, solicitar a cidadania e estar vivo no momento da concessão da cidadania portuguesa. Somente após esse processo ser concluído com sucesso é que você, como filho do neto português, poderá pleitear a sua própria cidadania. Existe, portanto, uma limitação de número de gerações no que diz respeito à cidadania portuguesa originária.


Um exemplo prático pode esclarecer melhor: Manoel é português, veio para o Brasil em 1930. Teve apenas um filho, Carlos, nascido em 1935. Carlos, por sua vez, é pai de Maria, nascida em 1955. Maria teve dois filhos gêmeos, Clara e Pedro. Nesse exemplo, para que Pedro e Clara possam pleitear a nacionalidade portuguesa, é necessário que Maria tenha a sua nacionalidade concedida primeiro e esteja viva na conclusão do processo.


Alterações na Lei de Nacionalidade:

É compreensível que algumas pessoas tenham interpretado a legislação de forma equivocada devido a uma alteração na Lei de Nacionalidade em 2022. Essa mudança permitiu que pedidos de cidadania de familiares próximos fossem protocolados juntos, simplificando o processo e reduzindo custos. No entanto, é crucial compreender que, mesmo que os processos estejam agrupados, a cidadania só pode ser transmitida de pai para filho ou de avô para neto e não diretamente para bisnetos.


Se você é bisneto de português e deseja obter a cidadania portuguesa, lembre-se de que a Lei da Nacionalidade permite apenas que os netos de cidadãos portugueses solicitem a cidadania. Certifique-se de acompanhar de perto o processo de cidadania do seu genitor, pois esse é o primeiro passo para tornar-se elegível para a cidadania lusa. Embora seja tentador acreditar em informações fantasiosas, é fundamental basear-se na legislação oficial para evitar desentendimentos e expectativas equivocadas.


Nós, do escritório BFA- Direito Migratório, auxiliamos nossos clientes em todas as etapas do processo, desde a Consultoria inicial até a finalização da solicitação de confirmação de cidadania. Com atendimento online em português, Inglês e Francês. Agendamentos via WhatsApp, clique aqui!

BFA - Direito Migratório

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