Desde que iniciamos nossos atendimentos a bolsistas e ex-bolsistas CAPES e CNPq em 2013, nosso propósito era oferecer uma assessoria qualificada, não apenas juridicamente, mas que soubesse entender as necessidades e circunstâncias de cada indivíduo que chegasse até nós.
E foi assim que, ao longo desses anos, conhecemos cientistas, mestres, doutores, pós-doutores das mais diversas áreas. E, ao ouvirmos as histórias de cada um que procurou o nosso auxílio, pudemos perceber que quando um ex-bolsista nos procura para uma assessoria de obtenção de carta de não objeção, a real necessidade vai muito além do mero documento. Busca-se apoio sem julgamentos, presença, explicações didáticas e, sobretudo, ter a segurança de que a opção de permanecer no exterior é a mais acertada.
Por esse motivo sempre sugerimos que a decisão de solicitar a Carta de Não Objeção seja orientada e consciente. O bolsista que pode contar com uma assessoria jurídica deve contactá-la antes de fazer qualquer solicitação perante a CAPES, já que, muitas vezes, ao dar-se início ao procedimento, não é mais possível desistir dele.
Também é necessário atentar-se para o fator tempo. Quem lida diariamente com os órgãos de fomento brasileiro sabe que a redução drástica de orçamento nos últimos anos, aliada à burocracia que é característica do Poder Público no Brasil, sabe muito bem que um pedido simples pode demorar meses para ser respondido. Por isso, para uma boa tomada de decisão, o bolsista deve avaliar o tempo que lhe resta para a permanência legal no país estrangeiro, o tempo necessário para regularizar eventual questão migratória e o tempo do atendimento no órgão de fomento. Justamente por serem fatores difíceis de se avaliar sem a experiência necessária e quando se está prestes a tomar uma decisão tão radical.
Por fim, nem todo mundo consegue lidar bem com questões burocráticas, sobretudo as que tratam de problemas próprios. É por isso que na Faculdade de Direito da UFMG, onde toda a nossa equipe se formou, aprendemos que não é adequado atuar em causa própria. Por isso que, ao longo dos contatos com os órgãos de fomento, sugerimos fazê-lo por meio de um representante legal. Um terceiro consegue selecionar os melhores argumentos, separar o que é questão emocional do que realmente importa, além de conseguir cobrar agilidade com mais eficiência. É por isso que oferecemos o serviço de assessoria, acompanhando o bolsista do momento em que se pretende pedir a Carta de Não Objeção até a entrega do documento em suas mãos.
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