Você sabe o que significa o termo “désuétude”?
Para os franceses que vivem fora da França, é essencial estar ciente desse termo e suas implicações!
Mas o que exatamente ele representa?
"Désuétude" é simplesmente o "desuso" da nacionalidade francesa. Refere-se ao princípio que pode levar à perda da nacionalidade francesa quando um cidadão francês não utiliza efetiva e regularmente sua nacionalidade enquanto vive fora do território francês.
Se um cidadão francês reside no exterior por mais de 50 anos sem demonstrar conexão, participação ou uso efetivo de sua nacionalidade francesa, isso pode resultar na perda da nacionalidade ou na impossibilidade de transmiti-la aos descendentes.
A quem esse princípio se aplica?
Ele se aplica exclusivamente aos franceses por filiação, ou seja, aos que são franceses por descendência e residem fora do território francês.
Como é possível comprovar a regularidade do meu "status de francês"?
Os franceses por filiação que vivem no exterior devem comprovar vínculos com a França para reafirmar sua cidadania, exercendo seus deveres e direitos como cidadãos.
Isso envolve a renovação regular do passaporte francês e outros documentos de identidade, o registro de atos civis praticados, a inscrição no Consulado Francês e a manutenção do registro de franceses residentes fora da França, além do exercício do direito ao voto. Vale ressaltar que esse cuidado é recomendado para os franceses menores de idade, binacionais, que não vivem na França.
Ademais, também é possível comprovar o seu "status de Francês" através do CNF (certificado de nacionalidade francesa).
É possível recuperar a cidadania perdida por "désuétude"?
Se a nacionalidade foi perdida devido ao desuso, é possível recuperá-la por meio de declaração. Para isso, o requerente deve ter mantido ou adquirido vínculos culturais, profissionais, econômicos ou familiares com a França, de acordo com o Código Civil francês, ou ter prestado serviço militar em uma unidade do exército francês ou combatido nos exércitos franceses ou aliados em tempo de guerra.
Esse processo pode ser longo e difícil, o que ressalta a importância de manter os documentos atualizados e o vínculo com a França para os franceses que vivem no exterior.
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