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Sou Português Naturalizado pela Via Sefardita, Meu Cônjuge e Meu Filho Podem Obter a cidadania Portuguesa Também?

Atualizado: 28 de jun.



Casal se abraçando com dois filhos
Pensar na extensão da cidadania portuguesa para a sua família é um investimento!

Se você obteve a nacionalidade portuguesa pela via sefardita, uma pergunta comum é se seu cônjuge e seu filho também podem se beneficiar e obter a nacionalidade portuguesa. A resposta é sim, e o BFA Migratório está aqui para ajudar você e sua família em cada etapa desse processo.

 

Nacionalidade Portuguesa para o Cônjuge

 

Independentemente de você ser um português naturalizado pela via sefardita ou um português nato, seu cônjuge tem o direito de solicitar a nacionalidade portuguesa. O processo envolve a comprovação do seu casamento, além de cumprir outros requisitos estabelecidos pela lei portuguesa.

 

Aqui estão os principais requisitos para a nacionalidade portuguesa por casamento:

 

1. Duração do Casamento: O casamento deve ter durado pelo menos três anos.

2. Vínculo Efetivo: O cônjuge deve demonstrar um vínculo efetivo com a comunidade portuguesa, como um filho português em comum ou residência em Portugal.


 

Atenção! Se o casal não tiver comprovação de vínculo efetivo, ainda é possível solicitar a cidadania portuguesa para o cônjuge, mas passa a ser necessário comprovar uma união de pelo menos seis anos de duração.


 

 

Nacionalidade Portuguesa para Filhos

 

Os filhos de cidadãos portugueses naturalizados, incluindo aqueles que obtiveram a nacionalidade por via sefardita, também podem solicitar a nacionalidade portuguesa. A viabilidade e os requisitos para a cidadania portuguesa variam de acordo com a idade do filho:

 

1. Menores de 14 anos: Os filhos menores podem obter a nacionalidade portuguesa de forma mais simples, por meio de um processo administrativo. No caso de filhos menores de 14 anos, o entendimento atual das autoridades portuguesas é de que os vínculos com Portugal são pressupostos, já que as crianças têm relação estreita com os seus pais.

2. Maiores de 14 anos e menores de 18 anos: Aqueles que têm entre 14 e 18 anos precisam provar vínculos mais efetivos com Portugal, além da simples filiação. Nesses casos, vale a pena se preparar melhor para o processo de documentação desse requisito.

3. Filhos Maiores de Idade: Filhos maiores de idade não podem solicitar a nacionalidade portuguesa em razão da filiação. Eles devem fazer processos próprios para pedir a nacionalidade. Aqueles que residem em Portugal podem fazer o processo igualmente pela via sefardita, desde que vivam no país há pelo menos um ano. O prazo de um ano poderá ser ampliado para três anos após regulamentação da lei. Fique atento!

 

No BFA Migratório, somos especialistas na via sefardita e contamos com historiadores em nossa equipe que podem auxiliar na avaliação da viabilidade desses casos.

 

Como o BFA Migratório Pode Ajudar

 

O BFA Migratório oferece uma assessoria completa para facilitar o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa para seu cônjuge e filhos. Veja como podemos ajudar:

 

1. Orientação Jurídica: Explicamos detalhadamente todos os requisitos legais e documentos necessários.

2. Preparação de Documentos: Ajudamos a reunir e preparar todos os documentos necessários para a solicitação.

3. Acompanhamento do Processo: Monitoramos todo o processo junto às autoridades portuguesas, garantindo que tudo corra de forma eficiente.

4. Assessoria Personalizada: Oferecemos um serviço personalizado, adaptado às necessidades específicas de cada família.

5. Representação Legal: Representamos você nos processos em Portugal por meio de advogados qualificados no Brasil e em Portugal, utilizando um sistema eletrônico de peticionamento para agilizar o pedido de nacionalidade portuguesa.

 

Conclusão

 

Se você é português naturalizado pela via sefardita e deseja que seu cônjuge e filhos também obtenham a nacionalidade portuguesa, o BFA Migratório está aqui para ajudar. Com nossa assessoria especializada, garantimos que você e sua família possam navegar por este processo com confiança e tranquilidade.

 

Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos tornar a obtenção da nacionalidade portuguesa uma realidade para toda a sua família.

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