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  • Foto do escritorBFA Direito Migratório

Obtive a nacionalidade pela via sefardita, posso passar para meus filhos e esposa?

Atualizado: 20 de out. de 2023

Você está no processo de obter a nacionalidade portuguesa via sefardita e tem dúvidas se sua família também tem direito a cidadania? Então, acompanhe esse texto para entender melhor sobre o assunto!


O que é a cidadania portuguesa pela via sefardita e quem pode requerer?


A cidadania portuguesa via sefardita é um processo que permite que descendentes de judeus sefarditas, que foram expulsos de Portugal no século XV, obtenham a cidadania portuguesa. Em 2015, Portugal aprovou uma lei que facilitou essa concessão de cidadania a pessoas que comprovadamente possuem essa ancestralidade sefardita.


Os requerentes precisam demonstrar sua ligação genealógica com essa comunidade, bem como cumprir outros requisitos legais, como o conhecimento da língua portuguesa e a demonstração de laços culturais. Essa medida visa reparar historicamente a expulsão dos judeus sefarditas e fortalecer os laços culturais com essa comunidade.


Meu cônjuge também tem direito a cidadania?


Sim! O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. Entretanto, no caso de cônjuge residindo fora de Portugal, é necessário que se comprove ser casado com um português há mais de 6 anos.


Atualmente, não é mais necessário que o estrangeiro comprove vínculo com Portugal, todavia, é imprescindível que o registro de matrimonio no território português seja reescrito.


Posso passar essa nacionalidade para os meus filhos?


Pode! Apesar de essa ser uma nacionalidade derivada, isto é, obtida por ato de vontade e não por nascimento, a nacionalidade portuguesa pela via sefardita pode ser passada aos filhos menores.


Mas como proceder?


Para isso, é preciso que o pai, a mãe ou o representante legal elabore uma declaração manifestando interesse de que o requerente adquira a nacionalidade portuguesa. Após a elaboração dessa declaração, será necessário reunir diversos documentos, tais como certidões e atestados em conformidade com os acordos internacionais de validação de documentos estrangeiros.


Vale ressaltar que este tipo de pedido não é tratado pelo Consulado, e sim pela Conservatória dos Registos Centrais. E lembre-se, o processo de garantia da nacionalidade portuguesa via sefardita para menores é mais complexo e pode estar sujeito a oposição.


Afinal, o que é a oposição e como evitá-la?


A oposição acontece quando o Ministério Público se opõe ao pedido de nacionalidade do menor, caso entenda que ele não possui vínculo com Portugal.


Para evitar isso, deve-se comprovar o vínculo desse menor com Portugal. Para as crianças que moram em Portugal o vínculo é mais evidente, então, os processos mais sensíveis à oposição são os dos menores que moram no estrangeiro.


Nesses casos, o ideal é que se demonstre a ligação com Portugal através dos pais, comprovando, por exemplo, a ligação a uma comunidade portuguesa local, a ligação do pai com Portugal, a existência de um avô português, o fato de estarem sendo alfabetizados em língua portuguesa e entre outros. Em linhas gerais, seguir os procedimentos legais, fornecer toda a documentação necessária e garantir assistência de um advogado competente é a melhor maneira de evitar a oposição.


Aproveite para conferir a cartilha completa sobre como conseguir a cidadania portuguesa pela Via Sefardita.


Para mais informações ou auxílio com a cidadania portuguesa via sefardita, entre em contato conosco pelo nosso WhatsApp, ou agende uma Consultoria diretamente em nosso site de agendamentos. Nossa equipe está aqui para te ajudar!


 

BFA - Direito Migratório



Telefone: +55 31 3144-0411


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