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  • Foto do escritorClarissa Bahia Barroso França

Posso obter a Cidadania Italiana pela via materna? Descubra as implicações da Lei Materna de 1948.

A cidadania italiana é um desejo compartilhado por muitos, impulsionado tanto por razões culturais e familiares, quanto por motivações profissionais e acadêmicas. Frequentemente, busca-se essa cidadania por meio da comprovação de descendência. No entanto, quando se trata da linha materna, é possível que surjam dúvidas e complicações, tais como aquelas decorrentes da Lei Materna de 1948.


O que foi a Lei Materna de 1948?


Essa lei é uma referência a um período específico na legislação italiana que, por um longo tempo, discriminava as mulheres no que diz respeito à transmissão da cidadania italiana aos filhos. Antes de 1º de janeiro de 1948, as mulheres italianas não tinham o direito de transmitir automaticamente sua cidadania aos filhos.

Em 1948, a Itália promulgou uma nova Constituição que incluía princípios de igualdade de gênero. A decisão permitiu que descendentes, cujas mães haviam perdido o direito de transmitir a cidadania antes de 1948, pudessem buscar o reconhecimento da cidadania italiana.

Assim, se você é descendente de uma mulher italiana cujo filho nasceu antes de 1º de janeiro de 1948, é possível que, com base nessa legislação, você tenha direito à cidadania italiana. No entanto, o requerimento da cidadania deve se realizar pela via judicial, devendo então, buscar a orientação de um especialista para entender completamente os requisitos e procedimentos específicos.


Por que escolher a via judicial?


Uma das maiores vantagens de optar pela via judicial para a obtenção da cidadania italiana é a rapidez do processo, que geralmente leva cerca de 18 meses para ser concluído. Bem mais eficiente se comparado com a alternativa de solicitar a cidadania por meio dos Consulados, onde a espera nas filas pode se estender por mais de uma década.

O procedimento para iniciar o processo de cidadania italiana via judicial ocorre perante a Justiça Italiana e requer a assistência de um advogado competente. O procedimento deve ser realizado na jurisdição correspondente ao local de nascimento do seu antepassado italiano.


Para saber mais sobre a cidadania italiana ou solicitar auxílio com o seu requerimento, entre em contato conosco pelo nosso WhatsApp ou agende uma Consultoria diretamente em nosso site de agendamentos. Nossa equipe está à sua disposição!

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