O governo italiano apresentou recentemente uma proposta que promete aumentar significativamente o custo dos processos de cidadania italiana.
A previsão orçamentária para 2025 traz um novo valor de taxa individual para ações judiciais de cidadania, e não mais uma taxa única, impactando diretamente quem busca o direito à nacionalidade italiana. Para entender melhor essas mudanças e seu impacto, conversamos com a advogada Nina Álvares, do BFA.
Entendendo a Nova Proposta
O novo projeto visa estabelecer uma taxa individual de 600 euros para cada requerente no processo judicial de cidadania italiana. Atualmente, uma única taxa de 545 euros cobre todos os envolvidos em uma mesma ação, independentemente do número de pessoas. Segundo Nina Álvares, esse ajuste pode elevar substancialmente o valor total dos processos coletivos, particularmente aqueles com múltiplos membros familiares.
“O que estamos vendo é uma mudança de paradigma nos processos de cidadania italiana. Uma família com vários integrantes vai precisar pagar por pessoa, tornando o custo inviável para muitos. Essa é uma alteração que visa claramente limitar o volume de processos, um reflexo de um movimento mais amplo na Europa,” comenta a advogada Nina Álvares.
Como a nova lei pode impactar os descendentes brasileiros?
Atualmente, estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham direito à cidadania italiana, o que torna o Brasil um dos maiores interessados na flexibilização do acesso a essa nacionalidade. Porém, com essa mudança, muitos desses descendentes podem enfrentar barreiras financeiras mais altas para garantir o reconhecimento de seus direitos.
Além do custo financeiro direto, essa alteração pode desmotivar quem já enfrenta uma série de exigências, desde a necessidade de moradia temporária na Itália para quem opta pela via administrativa, até os longos prazos nos consulados italianos, que podem levar até 10 anos em fila de espera.
“Essa proposta, se aprovada, poderá impactar especialmente os descendentes brasileiros de famílias numerosas, que já enfrentam prazos e burocracia prolongados. Muitos terão que repensar suas decisões ou buscar opções alternativas para financiamento de seu processo,” explica Nina.
A proposta tem chance de ser aprovada?
A aprovação da nova proposta depende do processo de análise orçamentária, que deve ocorrer até o final do ano. Mas parecem existir chances razoáveis dessa nova taxa ser aprovada para o ano de 2025.
Reflexo de uma tendência europeia?
Vale observar que essa proposta de alteração de taxas na cidadania italiana não é um caso isolado.
Diversos países da União Europeia vêm revisando suas políticas de imigração e naturalização. A introdução de barreiras econômicas e processuais reflete uma mudança nas políticas migratórias desses países.
“Esse projeto pode ser visto como um reflexo de uma tendência europeia que visa controlar fluxos migratórios e a concessão de cidadania. Ao lado da Itália, outros países vêm implementando medidas para tornar o acesso à cidadania mais restrito, o que impacta diretamente quem busca uma segunda nacionalidade por descendência,” conclui Nina.
O que aconselha a advogada?
O primeiro passo é sempre buscar ajuda profissional. Vale conversar com um advogado e verificar qual é o caminho mais recomendado para cada grupo familiar. Em alguns casos, o melhor pode ser entrar com o pedido de cidadania o quando antes, em outros a melhor opção pode ser prosseguir com calma nas pesquisas genealógicas e montagem de dossiê familiar.
A nova taxa de 600 euros pode vir a ser uma realidade em 2025, por isso é importante estar informado e avaliar com tranquilidade os próximos passos.
Com o BFA, você pode ter a tranquilidade de saber que cada detalhe do seu processo está sendo cuidadosamente gerenciado por advogados.
Estamos aqui para tornar a sua jornada para a cidadania italiana o mais tranquila possível.
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