Você, que é descendente de português, conhece quais são os principais documentos que demonstram a nacionalidade de Portugal?
Apesar de ficarmos sempre focados no passaporte, é importante saber que ele não é o único documento português.
E, ao contrário do que se pensa, quando a sua nacionalidade é concedida, você não vai receber automaticamente o seu passaporte vermelho.
A seguir, explicaremos os principais documentos portugueses para quem está interessado na dupla cidadania.
1. Assento de Nascimento
O primeiro documento essencial para um estrangeiro que adquiriu a nacionalidade portuguesa é o Assento de Nascimento.
Este documento é o registro oficial de nascimento no sistema civil português e é necessário para todos os cidadãos portugueses, sejam eles natos ou naturalizados.
É o equivalente à certidão de nascimento brasileira.
O que é?
O Assento de Nascimento é o registro oficial que documenta o nascimento de uma pessoa. Para estrangeiros que adquirem a nacionalidade portuguesa, é feito um registro do nascimento com base na nova nacionalidade.
Importância:
Este documento é fundamental, pois sem ele, nenhum outro documento português pode ser emitido. Ele comprova legalmente que o indivíduo é um cidadão português.
Como obter?
Após a concessão da nacionalidade, o Assento de Nascimento é criado no sistema de registros civis de Portugal. É necessário solicitar uma cópia desse documento para proceder com a emissão dos outros documentos.
2. Cartão de Cidadão
Após a obtenção do Assento de Nascimento, que é o documento que confirma oficialmente a nacionalidade portuguesa, o próximo passo pode ser a emissão do Cartão de Cidadão.
Ele será o seu documento de identificação em Portugal, semelhante ao nosso RG.
3. Passaporte
O que é?
O Passaporte Português é um documento de viagem internacional emitido aos cidadãos portugueses, válido em praticamente todos os países do mundo.
Além de permitir viagens, o passaporte serve como prova de nacionalidade quando o indivíduo está no exterior. Em muitos casos, é necessário para obtenção de vistos e para entrar em certos países.
Como obter?
Para solicitar o Passaporte, se você está em Portugal, deve se dirigir a uma Loja do Cidadão ou Conservatória, apresentando o Cartão de Cidadão.
No caso daqueles que estão fora do país, como os brasileiros com dupla nacionalidade portuguesa, o serviço é feito pelo Consulado. Da mesma forma como ocorre com o procedimento do cartão de cidadão, serão coletados dados biométricos e é necessário pagar uma taxa de emissão.
O passaporte é geralmente emitido em algumas semanas.
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A jornada de um estrangeiro que adquire a nacionalidade portuguesa culmina na obtenção desses três documentos essenciais: o Assento de Nascimento, o Cartão de Cidadão e o Passaporte.
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