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  • Foto do escritorBFA Direito Migratório

Empreender em Portugal: como conseguir o visto D2


Nos últimos anos diversos empreendedores, não apenas brasileiros, têm-se estabelecido em Portugal, gerando uma onda de imigração e investimentos surpreendentes no país. O volume de investimentos foi tão alto que forçou o governo português a alterar a sua legislação migratória para potencializar esse momento.

Você quer saber o motivo de tantos empreendedores terem se estabelecido em terras lusitanas? Acompanhe com a gente:

Em primeiro lugar, Portugal possui um ambiente saudável para fazer negócios, sendo o país lusófono o melhor colocado no índice de Liberdade Econômica e de Facilidade em Fazer Negócios, tendo nos últimos anos se destacado na União Europeia no avanço destes indicadores.

Soma-se a isso uma impressionante reforma da política migratória que passou a ser atrelada ao fomento econômico. Esses dois fatores mudaram a forma como o Estado Português atrai investimentos globais e situou o país em uma posição bastante privilegiada em relação aos seus vizinhos europeus.

Assim, é possível conseguir uma situação migratória legalizada em Portugal, com livre trânsito no Espaço Schengen, por meio de aportes econômicos, seja pela via de investimentos mínimos de 250 mil euros (Golden Visa) ou pela via de criação de novos negócios sem exigência de aporte mínimo de valores (visto D2) e, a partir daí, conseguir autorização de residência e possibilidade de naturalização após cinco anos, hipótese não prevista em todos os Estados Europeus.

Caso você queira entender como imigrar para Portugal pela via de aportes em investimentos no chamado Golden Visa, basta clicar aqui!

Hoje, pretendemos esclarecer uma possibilidade ainda mais facilitada de imigração, o chamado Visto D2, que diferentemente do Golden Visa, não exige um valor pré-definido de aporte financeiro, sendo ideal para quem buscar abrir um novo negócio, seja ele de pequeno, médio e/ou grande porte, mesmo sendo autônomo ou profissional liberal.

A) Quais as vantagens do visto de empreendedor em Portugal?

É uma forma rápida de procedimento migratório. O processamento médio de aprovação do pedido é de 60 dias e dá ao seu titular o período de 4 meses para entrar no país. Depois disso, é preciso solicitar a Autorização de Residência, que será concedida pelo período de 1 ano. Como apontado anteriormente, não é necessário aporte específico de investimentos, diferentemente do Golden Visa. B) Quem pode solicitar o visto de empreendedor em Portugal? Empreendedores, trabalhadores autônomos e profissionais liberais.

Para os empreendedores é necessário demonstrar a relevância econômica e social do empreendimento para o país. Não sendo, portanto, qualquer negócio que receba a autorização. Além disso, será necessário comprovar a realização do investimento com apresentação da súmula do plano de negócio, o registro da constituição da sociedade, declaração de início de atividade no país e um extrato bancário com saldo depositado em uma conta bancária portuguesa); além da comprovação que dispõe de meios financeiro no país. Já para os trabalhadores autônomos e profissionais liberais, aqui incluídos advogados, designers, profissionais de TI e etc.: para estes será necessário apresentar uma proposta ou um contrato de prestação de serviços ou um contrato de sociedade, bem como uma declaração de habilitação a exercer a profissão da autoridade regulamentadora da profissão, quando for o caso.

C) Quais outras informações são relevantes na aplicação ao visto de empreendedor?

Primeiro é necessário distinguir que o visto D2 é destinado aos empreendedores e aos profissionais autônomos, o visto D7 é dedicado às pessoas que sejam titulares de rendimentos. Para saber mais sobre o visto D7, dê uma olhada aqui!

Também é importante considerar que todo o processo documental deve ser realizado enquanto ainda estiver no Brasil, através da plataforma VFS Global. Esse trâmite não garante aprovação automática, logo, é possível que mesmo após o pagamento das taxas e o envio da documentação solicitada, o requerente tenha seu pedido negado.

Por essa razão é imprescindível a contratação de uma consultoria especializada em processos imigratórios. O Barroso, França & Alvares Advogadas possui expertise nesse tipo de procedimento, tendo conseguido aprovação dos vistos D2, D7 e Golden Visa para diversos clientes.

Para que você consiga comprovação e cumprimento de todos os requisitos desse procedimento, contate-nos para uma consultoria.

Já imaginou você empreendendo na Europa e vivendo o sonho de se estabelecer em um dos melhores lugares para se viver no mundo?


Por isso se você tem interesse nessa modalidade e não quer correr maiores riscos, entre em contato conosco e agende uma reunião.

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