Se você é descendente de espanhóis, saiba que pode ter direito à cidadania espanhola por meio da Lei de Memória Democrática (LMD), também conhecida como “Lei dos Netos”. Esta é uma legislação especial e que permite que filhos, netos e bisnetos de espanhóis reivindiquem sua nacionalidade.
Preparamos esse texto para te explicar os principais pontos de como funciona a Lei de Memória Democrática para obter a nacionalidade espanhola.
Quais são os Requisitos?
Para obter a cidadania espanhola, é necessário apresentar documentos que comprovem sua relação como filho, neto ou bisneto de espanhol, sem a exigência de comprovar que seus parentes espanhóis ainda estejam vivos. O procedimento pode variar conforme o grau de parentesco, havendo nuances específicas para descendentes de mulheres espanholas.
Independentemente do seu caso, é fundamental realizar uma análise detalhada da sua árvore genealógica para verificar sua elegibilidade conforme os critérios estabelecidos pela legislação. No BFA Migratório, contamos com uma equipe de historiadoras especializadas que podem conduzir essa análise minuciosa e determinar a viabilidade do seu pedido de cidadania espanhola.
Até quando vai durar a Lei de Memória Democrática?
A Lei de Memória Democrática foi inicialmente estabelecida para vigorar de outubro de 2022 a outubro de 2024. Embora o prazo para iniciar os procedimentos de solicitação esteja próximo de se encerrar, existe uma forte expectativa de que seja prorrogado por mais um ano, até outubro de 2025. Em março, o ministro espanhol da Política Territorial e Memória Democrática, Ángel Víctor Torres, anunciou a intenção de estender a vigência da LMD até o final de 2025. No entanto, essa prorrogação ainda não foi oficialmente confirmada, havendo especulações sobre a sua publicação no diário oficial espanhol em breve. Assim, é aconselhável aguardar a confirmação oficial antes de contar com a extensão do prazo.
Quais Documentos São Necessários?
Para iniciar o processo, é fundamental reunir documentos como certidões de nascimento, casamento e outros registros que comprovem a relação de parentesco com o espanhol originário.
Nosso time está preparado para orientar você na obtenção desses documentos, inclusive orientando sobre alternativas como arquivos paroquiais e outras fontes.
Importância da Preparação
É fundamental iniciar os trâmites necessários o quanto antes, pois cada dia conta enquanto aguardamos a confirmação oficial da prorrogação no Boletim Oficial do Estado (BOE). Estamos atentos às atualizações para orientar nossos clientes de forma precisa e eficiente.
Onde é feito o pedido?
O procedimento para obtenção da nacionalidade espanhola pela Lei de Memória Democrática (LMD) é realizado perante os consulados da Espanha. É importante destacar que o consulado competente para receber o pedido de nacionalidade é aquele onde o requerente reside. Portanto, o processo envolve apresentar a documentação necessária e seguir as orientações específicas do consulado local, que será responsável por conduzir e avaliar o pedido de cidadania com base nos critérios estabelecidos pela LMD.
Para um serviço de assessoria ideal na obtenção da nacionalidade espanhola pela Lei de Memória Democrática é fundamental que a equipe seja capaz de organizar e montar o dossiê do requerente de forma precisa. Além disso, é essencial oferecer orientações detalhadas sobre o procedimento e requisitos específicos do consulado. Vale ressaltar que, de acordo com as normas consulares, apenas o próprio interessado pode comparecer pessoalmente para realizar o processo, não sendo possível a representação por terceiros. Assim, contar com uma assessoria experiente pode facilitar significativamente o processo, garantindo que todos os passos sejam seguidos corretamente.
Quais são as vantagens de ter dupla nacionalidade brasileira e espanhola?
A obtenção da cidadania espanhola não requer a renúncia à nacionalidade brasileira. Ter dupla cidadania oferece uma série de benefícios, como facilidade para viver, estudar e trabalhar na Espanha e em outros países da União Europeia.
Onde Encontrar Assistência?
No BFA Migratório, oferecemos assistência completa para sua jornada rumo à cidadania espanhola. Com sede em Belo Horizonte e serviços disponíveis de forma remota, estamos prontos para atender clientes no mundo todo. Entre em contato conosco para uma consulta inicial sem compromisso.
Nossa equipe está aqui para simplificar o processo e garantir que sua solicitação seja feita com eficiência e precisão.
Comments