Se você é um estrangeiro vivendo no Brasil e está pensando em se naturalizar, é essencial conhecer seus direitos e os passos necessários para se tornar cidadão brasileiro.
Vamos explorar os requisitos de uma maneira simples e direta.
Requisitos Básicos para a Naturalização no Brasil
Antes de começar o processo, é fundamental saber se você se encaixa nos requisitos básicos:
Ter mais de 18 anos.
Estar mentalmente apto e saudável.
Ter um conhecimento básico de português.
Não ter condenações penais ou estar devidamente reabilitado perante autoridade judiciária.
Tempo de Residência Necessário
Normalmente, você precisa ter residido no Brasil por quatro anos. No entanto, esse tempo pode ser reduzido em algumas situações:
Para um ano: se você tiver um filho nascido no Brasil, um filho naturalizado, ou se for casado com um cidadão brasileiro.
Para dois anos: se você tiver prestado serviços importantes ao Brasil ou se destacando por suas habilidades profissionais, científicas ou artísticas.
Documentação necessária
Para começar o processo de naturalização, você vai precisar reunir os seguintes documentos:
Carteira de Registro Nacional Migratório. Veja aqui
Comprovantes de residência no Brasil, de acordo com o tempo mínimo exigido.
Prova de conhecimento básico de português, que pode ser feita por meio de uma entrevista ou teste.
Certidões de antecedentes criminais de todos os estados brasileiros onde você viveu.
Atestado de antecedentes criminais do seu país de origem.
Como Solicitar a Naturalização
Você pode solicitar a naturalização através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, usando o processo online disponível no site oficial.
Se todos os requisitos forem atendidos e a documentação estiver correta, o Ministério emitirá a decisão final sobre sua solicitação de naturalização. Você será informado oficialmente, e, se aprovado, poderá realizar os procedimentos finais para obter sua cidadania brasileira.
Sabemos que o processo pode parecer burocrático e um pouco complicado, mas não se preocupe!
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O BFA está aqui para acompanhar você em cada etapa desse caminho e ficar mais perto de realizar o sonho de se tornar um cidadão brasileiro!
Nosso time de especialistas em direito migratório está à disposição para oferecer orientação detalhada e apoio durante todo o processo.
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