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Como obter nacionalidade portuguesa sendo neto de português

Atualizado: 3 de mai. de 2023

Hoje vamos tratar de uma modalidade de cidadania portuguesa que sofreu modificações nos últimos anos e que ainda é fonte de muitas dúvidas: a aquisição de nacionalidade portuguesa para aqueles que tem avôs ou avós lusitanos. Veja aqui as principais perguntas sobre como conseguir a sua cidadania portuguesa!

Qualquer neto de português pode iniciar um pedido de nacionalidade? A Lei de Nacionalidade Portuguesa prevê que o neto de português elegível para o processo de aquisição de nacionalidade deve (1) ter conhecimento da língua portuguesa, (2) não ter sido condenado a pena de prisão igual ou superior a 3 anos; e (3) não oferecer ameaça para a segurança de Portugal. Não é necessário comprovar vínculos com Portugal. O antepassado português deve estar vivo no momento do pedido? Não é necessário que o antepassado português, muito menos o filho desse português, estejam vivos para que o requerente possa solicitar o reconhecimento da Nacionalidade Portuguesa como neto.

Quais os documentos necessários para dar andamento ao meu pedido de nacionalidade? É necessário apresentar às autoridades portuguesas um dossiê contendo o registro de nascimento do ascendente português, a certidão de nascimento do pai ou mãe que for filho/a da avó portuguesa ou avô português, documentos pessoais, certidões de antecedentes criminais e registro de nascimento do requerente.

Preciso de advogado em Portugal para solicitar a minha cidadania portuguesa como neto? Não é obrigatório. Contudo, ter uma equipe especializada, com advogados devidamente registrados na Ordem dos Advogados Portugueses, é essencial para abreviar e facilitar todo o processo de obtenção dos documentos, bem como a padronização do dossiê nos termos do que é exigido na lei portuguesa.


Sou bisneto de português. Posso solicitar a minha cidadania portuguesa por essa via?

É possível, sim, desde que o neto do português esteja vivo e que o pedido da sua nacionalidade como bisneto seja feito juntamente àquela do neto do português, em um procedimento conhecido na lei portuguesa como apensação de pedidos.

Você é descendente de portugueses e se interessou nessa possibilidade? Saiba que podemos lhe oferecer um serviço de assessoria e representação nesse procedimento, incluindo a pesquisa dos documentos de seus antepassados portugueses.

Agende um horário conosco, estamos disponíveis para atendê-lo online, em português, inglês e francês.

Entre em contato conosco pelo whatsapp (+55 31 99232-2991), e-mail (advocacia@barrosoefranca.com.br), ou telefone (+55 31 3144-0411).

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