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  • Foto do escritorBFA Direito Migratório

Aposentados podem pedir residência em Portugal?

Conheça o Visto Português D7 para pessoas com rendimentos garantidos

Se você é pensionista, aposentado ou recebe algum tipo de renda passiva j


á pensou em se mudar para Portugal, com permissão de residência permanente e todo o seu processo migratório regularizado apenas com a comprovação da renda que possui no Brasil? É sobre essa possibilidade que vamos contar aqui!

Estamos falando do visto D7, uma das melhores e mais fáceis oportunidades de obtenção de autorização de residência atualmente disponíveis na Europa, que pode até mesmo garantir ao beneficiário a aquisição de nacionalidade portuguesa após cinco anos. Se trata de um visto destinado às pessoas que tenham rendimentos garantidos, como aposentadoria, renda de aluguéis ou investimentos financeiros.

O principal requisito legal é a comprovação de que possui os rendimentos tanto para solicitar o visto quanto para se sustentar no país, de forma contínua.

Para a solicitação, é necessário que esse valor esteja depositado em uma conta ban

cária de Portugal e vai variar conforme a quantidade de pessoas agregadas ao familiar que solicita o visto.

Via de regra, o solicitante precisa comprovar a existência de recursos de 100% do valor do salário-mínimo português acrescido de 50% desse valor para o 2º adulto beneficiário. Um casal de aposentados, por exemplo, deve comprovar o valor mínimo de €1.057,50 por mês (que corresponde a 150% do salário-mínimo português de 2022) em um período mínimo de 12 meses.

Após aprovado, os beneficiários precisarão comprovar a cada 2 anos que ainda possuem a mesma capacidade financeira para se sustentar em Portugal se quiserem renovar a sua autorização de residência no país.

Esse visto é um dos procedimentos de maior rapidez e menor custo de solicitação e pode conceder ao solicitante a possibilidade de residir temporariamente em Portugal por 2 anos (renováveis), sendo possível se ausentar do país pelo período de 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados, no período total da validade da autorização.


Nos casos em que o portador visto D7 permanecer legalmente em Portugal por pelo menos 5 anos, há a possibilidade de se pleitear a cidadania portuguesa por naturalização. Contudo, esse procedimento pode tornar-se extremamente burocrático, caro e demorado quando não se têm o apoio de uma consultoria especializada em processos imigratórios, já que muitos documentos exigidos necessitam de apostilamento, revalidação e formatação de acordo com padrões portugueses. Se você se interessou nessa incrível possibilidade, entre em contato conosco e marque uma reunião.

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