Consultoria CAPES/CNPq

Obrigação de retorno com a CAPES ou o CNPq?

Entenda seus riscos antes de tomar qualquer decisão.

Se você recebeu bolsa no exterior e tem dúvidas sobre retorno ao Brasil, interstício, notificação, cobrança, novação ou regularização, o primeiro passo é compreender juridicamente a sua situação.

Consultoria por videoconferência • até 60 minutos • R$ 850 • atendimento para bolsistas no Brasil e no exterior

Atendimento cuidadoso

Você não precisa decidir no escuro

Sabemos que muitos bolsistas chegam à consultoria ansiosos, inseguros ou até constrangidos com a situação. Por isso, nosso atendimento combina análise técnica com escuta cuidadosa: antes de indicar qualquer caminho, precisamos entender o que aconteceu, o que já foi feito e quais são as reais possibilidades do caso.

Muitos bolsistas passaram anos construindo uma trajetória acadêmica séria, cumpriram etapas importantes da pesquisa, organizaram a vida profissional no exterior e, de repente, se veem diante de uma pendência administrativa difícil de entender sozinhos.

A consultoria não é um julgamento sobre as escolhas do bolsista. É um espaço técnico e seguro para organizar informações, compreender riscos e tomar decisões com mais clareza.

Experiência BFA

Estratégia individualizada para casos sensíveis

Ao longo da nossa atuação, aprendemos que a solução ideal varia conforme o perfil do cliente, a agência envolvida, a documentação disponível, o estágio administrativo e o momento em que a pessoa busca orientação.

Mais de 13 anos de atuação em direito migratório e mobilidade internacional.
Centenas de clientes atendidos em situações migratórias, administrativas e jurídicas sensíveis.
CAPES e CNPq experiência em obrigação de retorno, interstício, notificações, novação e regularização.
Presença em Brasília próxima das instâncias federais envolvidas em temas de CAPES, CNPq e TCU.
Atendimento online para bolsistas e ex-bolsistas no Brasil e no exterior.
Brasília

Presença estratégica onde muitas decisões acontecem

Muitos casos envolvendo bolsistas CAPES e CNPq podem, em algum momento, se relacionar com órgãos e instâncias federais, como as próprias agências de fomento, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria Federal ou o Tribunal de Contas da União.

A presença do BFA em Brasília fortalece nossa atuação nesses temas, especialmente em casos administrativos sensíveis, pedidos de regularização, cobranças, tomadas de contas e estratégias que exigem compreensão do funcionamento prático dessas instituições.

Para quem está no exterior

Você pode ser atendido online, com a segurança de contar com uma equipe que conhece a prática dos processos administrativos e atua próxima do centro institucional onde muitas dessas discussões acontecem.

Para quem é

Essa consultoria pode ajudar se você

1

Permaneceu no exterior

E ainda possui obrigação de retorno ou interstício pendente junto à CAPES ou ao CNPq.

2

Recebeu uma notificação

E precisa entender o que ela significa, qual o prazo para agir e quais são suas opções antes de responder.

3

Está em adiamento de interstício

E tem dúvidas sobre o que acontece ao final do período e como evitar problemas futuros.

4

Quer agir preventivamente

Sabe que há uma pendência, mas prefere buscar orientação antes que o caso avance.

5

Está inseguro sobre a gravidade

Não sabe se já há cobrança, se ainda existe margem para regularização ou se deve procurar a agência.

6

Precisa organizar uma estratégia

Porque entende que uma manifestação mal formulada pode dificultar a solução do caso.

Não encontrou horário ou está em outro fuso?

Fale com o BFA
CAPES e CNPq

Agências diferentes, estratégias diferentes

Embora a obrigação de retorno possa parecer parecida, a forma de análise e regularização pode variar conforme a agência, o termo de concessão, o edital aplicável, o histórico do bolsista e o estágio administrativo do caso.

Casos envolvendo a CAPES

Na CAPES, determinadas possibilidades de regularização podem depender de editais, chamadas, prazos específicos ou entendimento administrativo aplicável ao caso. Saber o momento certo para agir faz parte da estratégia.

Casos envolvendo o CNPq

No CNPq, a análise pode envolver avaliação individualizada do histórico administrativo, da documentação apresentada e das justificativas do bolsista, nem sempre dependendo de edital aberto.

Por que isso importa?

A melhor estratégia depende da agência financiadora, da obrigação assumida, do retorno ao Brasil, de eventual pedido de adiamento, de notificações recebidas, de cobrança em curso e da possibilidade de novação, regularização, defesa ou medida judicial.

Fale com o BFA
Como funciona

Uma análise individualizada em até 60 minutos

A consultoria é realizada por videoconferência e tem como objetivo entender seu histórico, identificar riscos e apresentar os caminhos possíveis para a sua situação.

Antes da consultoria

  • Termo de concessão ou contrato
  • Notificações recebidas
  • Comunicações por e-mail ou sistema
  • Pedidos de adiamento
  • Informações sobre cobrança ou TCU

Durante a consultoria

  • Histórico junto à agência
  • Obrigação de retorno ou interstício
  • Estágio atual do caso
  • Riscos administrativos e financeiros
  • Alternativas juridicamente possíveis

Ao final, você entende

  • Sua situação real
  • O que pode acontecer se nada for feito
  • O que fazer e o que evitar
  • Se faz sentido procurar a agência
  • Se há necessidade de assessoria completa
Agendar consultoria online Tirar dúvida pelo WhatsApp
Investimento

Consultoria jurídica online

A consultoria tem duração de até 60 minutos e é realizada por videoconferência. O valor poderá ser considerado na proposta de assessoria, caso depois da consultoria seja indicada e contratada uma atuação completa do BFA.

Atendimento em português, inglês, francês ou espanhol.

Caso não encontre um horário adequado na agenda online, fale com nosso atendimento humano. Podemos verificar alternativas compatíveis com o seu fuso horário.

R$ 850
Depoimentos em vídeo

Clientes que passaram pela novação

Clientes assessorados pelo BFA em pedidos de novação junto à CAPES ou ao CNPq compartilharam suas experiências em vídeo.

Depoimento de Fábio Gama

Caso relacionado à CAPES.

Depoimento de Tatiana

Relato sobre a experiência com o acompanhamento do BFA.

Os depoimentos refletem experiências individuais. A aprovação em um caso não garante resultado em outro, pois cada situação depende da documentação, do histórico do bolsista, da agência envolvida e do estágio administrativo.

Conversar com o BFA
“A equipe da BFA sempre me atendeu com paciência e conhecimento, respondeu a todas as minhas dúvidas desde o começo e me guiou em todos os passos para apresentar um projeto de Novação ao CNPq.”
Avaliações

O que dizem clientes atendidos pelo BFA

Lucas S.

“A orientação jurídica, a revisão cuidadosa da documentação e os ajustes estratégicos na proposta foram fundamentais para que conseguíssemos chegar a esse resultado com segurança.”

Cíntia Wilke Franco

“A Mirelle e o time dela fizeram um ótimo atendimento comigo referente ao pedido de Novação do CNPq. Foram sempre muito prestativos e atenciosos.”

Tati Micheletti

“A equipe da BFA sempre me atendeu com paciência e conhecimento, respondeu a todas as minhas dúvidas desde o começo e me guiou em todos os passos...”

Equipe

Quem conduz os casos

Clarissa Barroso

Clarissa Barroso

Advogada e sócia-fundadora do BFA Direito Migratório. Atua há mais de 13 anos com direito migratório e mobilidade internacional, com experiência em casos envolvendo bolsistas CAPES e CNPq.

Bacharel em Direito pela UFMG, com formação em Direito Internacional pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne.

Mirelle Dias

Mirelle Dias

Advogada do BFA Direito Migratório, com atuação em Direito Civil e Direito Administrativo. Acompanha casos de bolsistas e ex-bolsistas da CAPES e do CNPq.

Graduada em Direito pela UFMG.

FAQ

Perguntas frequentes

O que é a obrigação de retorno?

É o compromisso assumido pelo bolsista de retornar ao Brasil e permanecer por um período determinado após o término da bolsa, como contrapartida ao financiamento recebido.

CAPES e CNPq seguem o mesmo procedimento?

Não. As agências têm estruturas, prazos e critérios diferentes. A estratégia precisa considerar qual agência está envolvida, o histórico do bolsista e o estágio atual do caso.

Recebi uma notificação e estou com prazo correndo. A consultoria serve para isso?

Sim. A consultoria ajuda a entender o conteúdo da notificação, o prazo aplicável e os próximos passos possíveis.

Tenho medo de procurar a agência e piorar minha situação. O que fazer?

A decisão de procurar espontaneamente a CAPES ou o CNPq deve ser tomada com cuidado. A consultoria serve para avaliar se essa é uma boa estratégia no seu caso.

O BFA garante resultado?

Não. Atuamos com análise técnica, estratégia jurídica e acompanhamento individualizado. Não prometemos aprovação nem resultado específico.

Falar com atendimento humano
Próximo passo

Entenda sua situação antes de qualquer decisão

Cada caso de obrigação de retorno é diferente. Antes de responder à CAPES ou ao CNPq, protocolar um pedido ou deixar o problema avançar, busque uma análise individualizada.